quarta-feira, 24 de junho de 2015

PROJETO DE LEI

Senado aprova federalização da educação de base
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2015

A proposta cria um programa que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas

Da redação, com Rádio Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última, terça-feira, 23, o projeto que prevê a federalização da educação de base.

 O PLS 320/2008 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino.

O projeto de lei prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores.

A proposta aprovada pela Comissão de Educação segue .para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acredita que a proposta provocará o debate com o Poder Executivo sobre o investimento em educação

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