CF 2019 quer incentivar os cidadãos na formatação de Políticas Públicas

CF 2019 quer incentivar os cidadãos na formatação de Políticas Públicas 

Buscando estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, a Campanha da Fraternidade 2019 terá início em todo o país no dia 6 de março. Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, a CF busca conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.

Como forma de despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o texto-base, que contou com a participação e contribuição de vários especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha.

Como exemplo dessas ações, o texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas.

De acordo com padre Leonildo Campelo, coordenador da Cf em nível Arquidiocesano, a participação da sociedade no controle social das Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma.

Ainda segundo o sacerdote, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, explica.

Além do texto-base, outros materiais foram produzidos para dar apoio nesta missão: círculos bíblicos, que trazem aprofundamento da Palavra de Deus; sugestão de celebração ecumênica, para reunir pastores e representantes de outras Igrejas na preparação desse evento; a Cartilha Fraternidade Viva, rodas de conversa com a perspectiva de aprofundar-se no tema, na vigília eucarística e celebração da misericórdia. Todos eles estão disponíveis no site da Editora da CNBB.

Cartaz CF 2019

Levando em consideração que as Políticas Públicas dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões e que visam assegurar os direitos humanos mais elementares para que cada pessoa tenha condições de viver com dignidade, o autor do cartaz da CF 2019, padre Erivaldo Dantas, buscou ressaltar na arte, através de silhuetas, a presença de algumas categorias sociais que considera importante para a reflexão da Igreja e da sociedade.

A escolha da obra vencedora foi feita pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB e devia obedecer a especificações estipuladas no edital do concurso, entre as quais evidenciar o tema da CF 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)”.

Outras informações

A coordenação da CF Arquidiocesana pretende realizar seminário preparatório sobre a Campanha da Fraternidade 2019, que será vivenciada no Tempo da Quaresma, com o tema: Fraternidade e políticas públicas; e lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, passagem bíblica do Livro do Profeta Isaías, capítulo 1, versículo 27. O encontro deve acontecer em meados de fevereiro, com data ainda por definir.

Com informações do site da CNBB

Por Vera Alice Brandão